OAB-PB consegue redução de 30% nas custas processuais

Corte Especial aprova anteprojeto para cobrança de custas processuais pelo STJ

Decreto autoriza venda de remédios fracionados em drogarias

Mil processos somem em fórum de Porto Alegre

Acordo facilitará construção de casas para trabalhadores domésticos

TJ-SE amplia prazo de convocação de advogado a pedido da OAB

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

Lei cearense sobre critérios de desempate na promoção de juízes é questionada pela PGR

Negado pedido de prisão de Marcos Valério

TRF concede pensão e indenização a pai de soldado morto em serviço

Renan diz que referendo é exemplo para o mundo

AMB aponta inconstitucionalidade na PEC da aposentadoria aos 75 anos

TST: adicional de risco para vigilante depende de previsão legal

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

Emenda Constitucional nº 48, de 10/08/05

Acrescenta o § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura.

Operação Cevada: Arquivado HC de dono de distribuidoras Schincariol

Audiência pública vai debater crimes na internet

Lula concede benefícios fiscais para produtores de matéria-prima para biodiesel

TST afasta direito concedido à vigilante por analogia

Dispensa de cargo de livre nomeação não dá aviso prévio nem FGTS